Módulo "Os 10 Mandamentos" - Parte V (22/06)

QUINTO MANDAMENTO “Não matarás” – Ex 20,13
Jesus disse no Sermão da Montanha: “Ouvistes o que foi dito aos antigos: “Não matarás. Aquele que matar terá de responder ao tribunal”. Eu, porém, vos digo: todo aquele que se encolerizar contra seu irmão terá de responder no tribunal (Mt 5,21-22).
Portanto, o quinto Mandamento não proíbe apenas “não matar”, mas todo ato ou pensamento que possa ferir o outro física ou moralmente. Assim, a calúnia, a difamação, a perseguição, a exploração da pessoa em qualquer forma, a vingança, o ódio, etc., são pecados contra o Mandamento.
A Igreja ensina que toda vida humana, desde o momento da concepção até a morte, é sagrada, porque a pessoa humana foi querida por si mesma à imagem e à semelhança do Deus vivo e santo. Por isso não se admite o aborto, a eutanásia e o assassinato; são graves ofensas a Deus. A Igreja condena com pena canônica de excomunhão o crime do aborto; os que o praticarem e os que o promoverem. O embrião humano deve ser tratado como uma pessoa desde a sua concepção, e deve ser defendido em sua integridade, cuidado e curado como qualquer outro ser humano. Por isso, a Igreja não aceita a manipulação dos embriões e o desenvolvimento de células tronco embrionárias para fins terapêuticos, porque neste processo se destrói os embriões, que já são vidas humanas. Também a inseminação artificial é proibida pela Igreja, que entende que somente o casal pode gerar os filhos no ato conjugal do seu amor.
A eutanásia voluntária, sejam quais forem as formas e os motivos, constitui um assassinato. É gravemente contrária à dignidade da pessoa humana e ao respeito do Deus vivo, seu Criador. A pessoa humana tem o direito de morrer quando Deus desejar.
O suicídio é gravemente contrario a lei de Deus, mas o suicida pode ter sua culpa diminuída por razões psicológicas (medo, depressão, etc.). A Igreja pede que se reze por eles e ninguém deve desanimar de sua salvação.
A Igreja condena também a corrida armamentista, extremamente grave e prejudicial. “Bem-aventurados os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus” (Mt 5,9).

É legítimo matar alguém em legítima defesa?
A Igreja ensina que, não havendo outra saída, pode-se matar o agressor injusto para defender a própria vida e a de outras pessoas inocentes; especialmente isso é válido para os que trabalham nas diversas polícias.
Evidentemente que todo esforço deve ser feito no sentido de não matar, mas, se não houver outra saída, paciência…
A Igreja ensina que: “Se os meios não sangrentos bastarem para defender as vidas humanas contra o agressor e para proteger a ordem pública e a segurança das pessoas, a autoridade se limitará a esses meios, porque correspondem melhor às condições concretas do bem comum e estão mais conformes à dignidade da pessoa humana” (João Paulo II, enc. EV, 56 (1995); Cat. §2267).
A Igreja também ensina que: “O amor a si mesmo permanece um princípio fundamental da moralidade. Portanto, é legitimo fazer respeitar o próprio direito à vida. Quem defende sua vida não é culpável de homicídio, mesmo se for obrigado a matar o agressor” (§2264). O que não se pode é usar de violência mais do que necessário. “E não é necessário para a salvação omitir este ato de comedida proteção, para evitar matar o outro; porque, antes da de outrem, se está obrigado a cuidar da própria vida” (idem).
O Catecismo chega a dizer que: “A legítima defesa pode ser não somente um direito, mas um dever grave, para aquele que é responsável pela vida de outros, pelo bem comum da família ou da sociedade. Preservar o bem comum da sociedade exige que o agressor se prive das possibilidades de prejudicar a outrem… Por razões análogas os detentores de autoridade têm o direito de repelir pelas armas os agressores da comunidade civil pela qual são responsáveis” (§2265). Isto deixa claro pela Igreja que os profissionais que trabalham com a segurança das pessoas devem defende-las mesmo usando da violência se for preciso para salvaguardar a vida dos inocentes. Portanto, há que se fazer de tudo para não matar, mesmo ao agressor injusto, mas, se não houver outra saída para se defender a própria vida e a de pessoas inocentes, a vida a ser sacrificada deve ser a do agressor. Isto é o que a moral católica ensina como “mal menor”. Ele só pode ser alegado quando não se tem outra alternativa para se fazer o bem.